O governo de António Costa apresentou, a 05 de dezembro, o programa “3 em linha” que tem como objetivo “promover um maior equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar”.
Este programa prevê, entre várias ações, o alargamento da licença parental inicial exclusiva do pai de 15 para 20 dias úteis, o direito à dispensa, até três horas, para acompanhamento de crianças até 12 anos no primeiro dia do ano letivo, para arrancar já em 2019.
A lista inclui, sem referir números ou montantes, a redução da comparticipação familiar em creches a partir do segundo filho, o aumento do valor do abono de família em função da idade, nos primeiros seis anos de vida, e o alargamento do aumento em agregados com dois ou mais filhos, para crianças com menos de 1 ano.
Estações de transportes públicos com casas de banho para muda de fraldas ou salas de estudo e incentivos à criação de mais creches nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto ou mais espaços de apoio a pessoas com deficiência são outras medidas elencadas.
Na sessão de apresentação o primeiro-ministro afirmava que “a vida tem várias dimensões, mas a verdade é que só temos uma vida. Ou conseguimos conciliar essas dimensões ou a vida fica incompleta”.
O chefe do Governo considerou que “o desafio” de “pôr as três dimensões em linha” é “um desafio coletivo para a próxima década, que é de todos e partilhado por todos”.
Na mesma sessão, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, desafiou as empresas a promoverem, em 2019, a conciliação entre trabalho e família na contratação coletiva, realçando que o “3 em linha” é um “programa de todos”.
Vieira da Silva reconheceu que em Portugal, um dos países que emprega mais mulheres, o desafio da conciliação é maior, uma vez que as mulheres têm sido, por natureza, as mais sobrecarregadas com as tarefas domésticas e o cuidado com os filhos.
Para a ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, a conciliação implica uma “mudança cultural” que “convoca vontades”, para, nomeadamente, “repensar a organização do trabalho e agilizar a vida quotidiana”.
Maria Manuel Leitão Marques salientou que a falta de conciliação entre o trabalho, a família e a vida pessoal tem “impacto na produtividade, na sustentabilidade demográfica, na saúde e no bem-estar”.
“Quase todas as medidas” avançam em 2019, garantiu a ministra da Presidência.
O impacto do programa, que envolve Governo, empresas, administração pública e autarquias, será avaliado em 2021.
