Um estudo divulgado pela Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, coloca Portugal em quinto lugar entre os países com as melhores políticas de apoio à família.
O estudo analisou a duração da licença remunerada para mães e pais, e a taxa de frequência das crianças, até 6 anos, matriculadas em creches e jardins de infância.
Os dados são de 2016 e referem-se a 41 países-membros da União Europeia (UE) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).
Dos países envolvidos no estudo, no topo do raking está a Suécia, seguida da Noruega, Islândia, Estónia e em quinto lugar Portugal com as políticas mais favoráveis às famílias. Já a Suíça, Grécia, Chipre, Reino Unido e Irlanda são os países com as políticas menos favoráveis.
Dos 41 países incluídos no estudo, Portugal é o terceiro com as licenças de paternidade mais longas, podendo os homens portugueses usufruir de 12,5 semanas remuneradas. Já as mães portuguesas podem usufruir de 20 semanas após o nascimento dos filhos, um valor abaixo da média europeia, que é de 22 semanas.
O mesmo relatório adiante que só metade dos países oferece 6 meses ou mais de licença de maternidade, duração mínima defendida pela UNICEF.
“Não existe período mais importante para o desenvolvimento cerebral das crianças e para o seu futuro que os primeiros anos de vida” afirmou a diretora geral da Unicef, Henrietta Fore. “Precisamos que os governos ajudem a fornecer aos pais o apoio que precisam para criar um ambiente estimulante para as suas crianças. E precisamos do apoio e da influência do setor privado para fazer com que isso aconteça”.
O mesmo relatório revela que muitos dos pais não gozam da totalidade da licença, sendo que em Portugal este número ronda os 60%. Segundo o estudo, esse benefício ajuda a criar uma relação com os filhos, contribui para o desenvolvimento infantil, baixa os níveis de depressão pós-parto e aumenta a igualdade de género.
Dos países referidos no relatório, oito não têm licenças de paternidade pagas – Estados Unidos, Suíça, Eslováquia, Nova Zelândia, Israel, Irlanda, República Checa e Chipre.
Quando os pais estão prontos para voltar ao trabalho, o acesso a escolas e creches é a maior dificuldade apontada pelos pais.
O relatório oferece ainda orientações aos países sobre como melhorar as suas políticas nesta área.
Os governos devem fornecer licença parental paga de pelo menos seis meses e permitir acesso a creches de alta qualidade e economicamente acessíveis .
A agência também defende que as mães devem ter a possibilidade de amamentar antes e depois do regresso ao trabalho, com intervalos garantidos e locais seguros para o fazer.
Por fim, a agência das Nações Unidas recomenda que sejam recolhidos mais e melhores dados sobre todos estes aspetos, para que os programas e políticas sejam acompanhados.
