A nova legislatura voltou a trazer para a praça pública a questão da eutanásia. A 25 de outubro, no primeiro dia do novo governo, o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei que visa despenalizar a prática da eutanásia em Portugal. Marcada com um ano de antecedência, a ‘Caminhada pela Vida’ saiu à rua no dia seguinte e o tema da eutanásia e do aborto mobilizou, segundo dados da organização, “mais de 10 mil pessoas” nas cidades de Lisboa, Porto, Aveiro, Braga e Viseu. “Foram pessoas de todas as idades, mas sobretudo muitos, muitos jovens. Esta é de facto a geração pró-vida”, escreveu nas redes sociais José Maria Seabra Duque, coordenador da Plataforma ‘Caminhada pela Vida’.
Em Lisboa, a ‘Caminhada pela Vida’ saiu do largo Camões em direção à Assembleia da República e contou com a presidente da Federação Portuguesa pela Vida, o organismo que há nove anos organiza esta iniciativa. Isilda Pegado defendeu que as dificuldades da vida “não podem ditar a destruição das vidas humanas” recordando que “por ano há cerca de 18 mil seres humanos que são impedidos de dar os primeiros passos – é a realidade do aborto”.
A médica e ex-deputada Isabel Galriça Neto, por sua vez, salientou a experiência clínica que tem com doentes em cuidados paliativos, referindo que a eutanásia “não acaba com o sofrimento mas sim com a vida das pessoas que sofrem” e acusou de “lamentável e vergonhoso que milhares de portugueses não tenham acesso a cuidados paliativos que os ajudam a viver com dignidade”.
Referendo à eutanásia: uma hipótese para lutar
José Maria Seabra Duque já fez as contas. Com a nova moldura parlamentar onde a esquerda domina, o projeto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda tem passagem garantida. Num artigo de opinião divulgado nas redes sociais o coordenador da Plataforma ‘Caminhada pela Vida’ recorda que na última legislatura a eutanásia foi chumbada “por uma unha negra”. Agora as circunstancias mudaram e “há votos suficientes não apenas para aprovar a eutanásia, mas também para ultrapassar um veto presidencial”.
Para Seabra Duque há duas opções: “esperar a aprovação da lei ou tentar tirar a decisão de São Bento. E retirar a decisão do Parlamento significa pedir um referendo. O referendo é a única alternativa à legalização da eutanásia. Ou pelo menos, a única alternativa de lutarmos realmente contra tal injustiça”, escreve.
Foi neste contexto que na última ‘Caminhada pela Vida’ foi anunciada uma Iniciativa Popular de Referendo sobre o projeto de lei do Bloco de Esquerdo. “Isto significa apresentar ao Parlamento uma proposta de referendo sobre esse projeto, acompanhada por 60 mil assinaturas. Caberá depois ao Parlamento aprovar ou chumbar essa proposta”, refere o jurista.
Para Seabra Duque não se trata de referendar a Vida mas o referendo será um instrumento para travar “uma lei que legaliza a morte de um doente quando este o pede”. Reconhece que o referendo tem riscos mas além de ser “a única possibilidade de travar esta lei” é também “a única possibilidade de retirar o debate da Assembleia da República e trazê-lo para a rua”.
“Podemos desistir ou continuar a lutar, mesmo que com baixa probabilidade de vitória. Eu quero continuar a lutar, porque acredito que a Vida de cada um dos que for vitima desta lei é um bem precioso pelo qual vale a pena ir à batalha. E por isso apoio o referendo”, conclui José Maria Seabra Duque.
