Eutanásia: um silêncio de morte
Dia 9 junho, pouco mais de quinze dias depois de dar entrada na Assembleia da República, será votado o projeto de lei do Partido Socialista (juntamente com o do Bloco de Esquerda) que procura legalizar a morte a pedido. Será votado sem audições públicas, sem pareceres, sem sequer ter havido qualquer simulacro de debate. O Partido Socialista procura aprovar aquela que é provavelmente a lei mais grave desta legislatura no meio de um total silêncio.
O projeto de lei socialista é o 13º apresentado no Parlamento. Até ao momento nenhum dos projetos mereceu um parecer positivo dos organismos públicos chamados a pronunciar-se. Todos os projetos tiveram parecer negativo do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Enfermeiros e da Ordem dos Advogados. Tomaram posição contra a legalização da eutanásia a Associação Nacional de Cuidados Paliativos, a União das Misericórdias, os maiores grupos de saúde, o Grupo de Trabalho Inter-Religioso | Religiões-Saúde, todos os bastonários da Ordem dos Médicos, a maioria dos professores catedráticos de Direito Publico, dois Presidentes da República, para além de diversas personalidades de todos os sectores da sociedade. Nos últimos quatro anos a legalização da morte a pedido foi chumbada na Assembleia da República, considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional e vetada pelo Presidente da República.
A Assembleia da República em 11 tentativas (já levadas a votação) não conseguiu produzir um único projeto de lei que merecesse um parecer ou decisão positiva por parte dos especialistas. Fica claro que o problema não é formal, mas material: não é possível fazer uma lei boa para um acto errado.
O silêncio dos partidos sobre a votação de 9 de junho é fruto desta recusa de ouvir os especialistas, a recusa de aceitar que legalizar a morte a pedido é um erro. A legalização da eutanásia, contra a opinião dos especialistas e contra a vontade da sociedade, é um ato de despotismo de alguns partidos, que procuram impor a eutanásia a Portugal.
Já não há palavras para descrever a arrogância dos defensores da morte a pedido, que impõem pelo poder aquilo que os especialistas recusam. A Federação pela Vida rejeita a falsa piedade da morte a pedido e defende uma sociedade que cuida, não mata. Por isso convocamos uma manifestação silenciosa para dia 9 de junho às 13h na escadaria da Assembleia da República e convidamos todos a juntar-se a nós.
Reina sobre a legalização da eutanásia um silêncio de morte.
Federação Portuguesa Pela Vida
Lisboa, 31 de Maio de 2022
