Objetivo é levar a referendo a pergunta: “Concorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajudá-la a suicidar-se deve continuar a ser punível pela lei penal em quaisquer circunstâncias?”

Mais de 76 mil pessoas já assinaram a petição para a realização de um referendo de iniciativa popular sobre a despenalização da eutanásia, anunciou, no último sábado, a Federação Portuguesa pela Vida (FPD).

“A Federação Pela Vida, promotora da Iniciativa Popular de Referendo sobre a (des)penalização da morte a pedido, comunica que, até às 11h do dia 7 de Março de 2020, foram contabilizadas 76 124 assinaturas”, sendo que mais de 50 mil foram recebidas em papel e as restantes online, escreveu a entidade na página de Facebook.

Este número já ultrapassou o número exigido para a realização deste tipo de iniciativas, que exige 60 mil assinaturas. Um facto que surpreendeu a presidente da FPV que garante que a recolha não fica por aqui e que as sessões de esclarecimento e os encontros sobre o tema vão continuar a realizar-se.

 “Em menos de um mês ultrapassamos o número exigido. Há uma forte adesão ao referendo sobre a eutanásia e há muita gente a quem a iniciativa ainda não chegou”, garantiu Isilda Pegado, em declarações ao jornal Público, acrescentado: “É nossa intenção, face aos números que recolhemos, entregar a petição durante o processo legislativo e isso pode ou não suspender o próprio processo legislativo”.

Objetivo é levar a referendo a pergunta: “Concorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajudá-la a suicidar-se deve continuar a ser punível pela lei penal em quaisquer circunstâncias?”

O movimento para o referendo tem como mandatários personalidades como o antigo Presidente da República Ramalho Eanes, a ex-presidente do PSD Manuela Ferreira Leite, o politólogo Jaime Nogueira Pinto, a ex-deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto, o presidente da Caritas Eugénio Fonseca, o ex-bastonário da Ordem dos Médicos Germano de Sousa, e o padre e professor de Filosofia Anselmo Borges, escreve o mesmo jornal.

O Parlamento despenalizou a morte medicamente assistida em 20 de fevereiro, aprovando na generalidade os cinco projetos apresentados (PS, BE, PEV, PAN e Iniciativa Liberal).