A “política dos três erres” – Reduzir, Reutilizar, Reciclar é referida desde há pelo menos três décadas para recordar algumas regras destinadas a evitar os efeitos negativos da produção de resíduos. Estas regras podem ser aplicadas a todos os níveis, desde a legislação e atuação do Estado até às nossas casas.
Reduzir
A melhor forma de evitar o efeito negativo dos resíduos é evitar produzi-los. Como a produção de resíduos está associada ao consumo, quanto menos se consumir, menos resíduos se produzem. Contrariar o consumismo e o descarte é uma forma de atacar o problema da poluição na sua origem. A ideia deve ser aplicada com bom senso e inteligência. Por vezes, os motivos ambientais são usados para “justificar” medidas de restrição do consumo que acabam por não ter eficácia ambiental ou mesmo por provocar efeitos negativos para o ambiente. Na realidade, não é o consumo que causa a poluição, mas o excesso e a irresponsabilidade no consumo. Um exemplo prático: imaginemos que, para contrariar a tendência para o aumento dos resíduos de embalagens, se proíbe a utilização das embalagens de determinados produtos. O efeito das medidas deste género é normalmente o contrário ao desejado: reduz-se a produção de resíduos de embalagens, mas como os produtos deixam de ser protegidos e conservados pelas embalagens, aumentam os resíduos de produtos (estragados, danificados, rejeitados). Bem mais sensato e inteligente é utilizar embalagens adequadas, isto é, com a dimensão adequada e as caraterísticas indispensáveis para proteger e conservar o produto. Isto pode ser feito pelo consumidor (escolher o produto com a embalagem mais adequada) mas é sobretudo uma tarefa de quem concebe as embalagens.
Reutilizar
Se utilizarmos o mesmo material ou utensílio várias vezes, conseguimos dois efeitos: produzimos menos resíduos e adiamos o momento em que esse material ou utensílio se converte em resíduo (quando deixar de poder ser utilizado). É o que acontece com a roupa que vestimos, eu pode ser usada centenas de vezes antes de se converter em resíduo. Por razões práticas, começaram a proliferar materiais e utensílios descartáveis, isto é, que se transformam em resíduos logo que são usados uma só vez. Também aqui se devem tomar decisões com sensatez e inteligência. A reutilização é, em princípio, preferível, mas isso não significa que não se deva avaliar cada situação concreta. Nos anos 70 do século passado, lembro-me de ir de manhã buscar o leite do dia, distribuído em garrafas de vidro reutilizáveis, com uma simples tampa de folha de alumínio não hermética e fácil de remover com o polegar. No dia seguinte, voltava à loja e trazia as garrafas vazias. Hoje, não é assim. Praticamente todo o leite é distribuído em embalagens herméticas e descartáveis. Deveremos voltar à solução tradicional? Na realidade, essa medida afigura-se praticamente impossível e produziria ainda mais resíduos. O leite vem de locais muito mais distantes, pelo que o risco de deterioração é maior. É distribuído por circuitos diferentes e diferenciados, o que aumenta o risco de contaminação. Além disso, a reutilização implica transporte de embalagens vazias e mais consumo de água e detergentes para lavar as garrafas. Os estudos mostram que a reutilização só tem vantagem económica e ambiental se ocorrer abaixo de uma determinada distância entre a origem (enchimento) e o destino (consumo). Nem sempre a reutilização é vantajosa. Isso não impede que, na nossa vida diária, não se deva procurar reutilizar tudo o que ainda pode ser reutilizado, mesmo que seja um material descartável.
Reciclar
O hábito de deixar o lixo à porta, na via pública ou, simplesmente, no primeiro contentor do lixo que se encontra é a razão principal do peso e do volume dos resíduos domésticos ou urbanos. Na realidade, a quase totalidade dos resíduos é composta por materiais que ainda têm valor e que só são inutilizados porque são misturados, contaminados e abandonados até que os “serviços do lixo” os venham buscar. Os resíduos orgânicos (restos de alimentos) são recuperáveis para produção de composto (produto com valor para agricultura e jardinagem). Os resíduos não orgânicos (papéis, cartões, plásticos, vidro, metais, madeira, e outros) podem ser reciclados, isto é, transformados em novas matérias-primas para dar lugar a novos produtos. A “chave” para a reciclagem é a separação. Quanto mais limpos e separados por espécies forem os materiais, maior é o seu valor económico. É por isso que existem contentores diferenciados. Isto significa que o problema dos resíduos não está nos materiais (recicláveis por natureza), mas sim na conduta das pessoas, ou seja, na EDUCAÇÃO. Este é o fator que mais conta na “política de resíduos”.
Voltaremos a estes temas com mais exemplos práticos, nas próximas edições. Por agora, podemos ficar com a ideia de que os “três erres” só são eficazes se forem aplicados com sensatez, inteligência e persistência, ou seja, com Responsabilidade (o 4.º R!).
Carlos Campos
Advogado
Artigo da edição de julho do Jornal da Família
