Tendo por base a definição de Demografia como a “ciência que estuda as populações humanas, sobretudo do ponto de vista quantitativo”, importa salientar que os números a apresentar, embora monótonos, poderão ajudar a compreender melhor o panorama da saúde no nosso meio e em diversas latitudes, assim como as medidas a tomar em prol da saúde. Selecionámos os seguintes tópicos:
– População, Natalidade e Fecundidade
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), apurou-se em 2022 uma população residente em Portugal de 10.467.366 indivíduos (mais 46.249 que em 2021). No quadro da União Europeia, Portugal, hoje com uma população envelhecida, é considerado em termos populacionais um país médio, representando 2% da EU27 (27 Estados da União Europeia)). No nosso País, em 2022 registou-se, para além dum crescimento (0,2% a 0,5%) no Algarve, Açores e Madeira, um decréscimo modesto (0,04%) na grande Lisboa, com uma população de 2.833.645 indivíduos. Mantém-se a tendência para despovoamento significativo na metade interior do País.
Em 2022, relativamente a médicos e enfermeiros, referem-se dados gerais: 60.396 médicos registados na Ordem, o que permite estabelecer a ratio de 278 por 100.000 habitantes. Na UE27 a ratio é cerca de metade.
A 1 de janeiro de 2023, viviam na UE 448,4 milhões de pessoas, acima dos 446,7 milhões registados no ano anterior. A população tinha diminuído anteriormente, em 2020 e 2021, por causa da pandemia de COVID-19.
Nos anos 60, nasciam em Portugal em média 200.000 bebés (números que exprimem a ideia de natalidade). Atualmente, nascem menos de 100.000. No que respeita a natalidade, utiliza-se para cálculos e comparações, a designação de “taxa” relacionando o “nº de nascimentos – nados-vivos – por mil habitantes”. No ano de 2021 registou-se em Portugal a menor taxa de natalidade dos 27 Estados da União Europeia com 7,6 nados-vivos/1.000 habitantes: 79.582, o que se poderá considerar histórico, por nunca se ter verificado antes número tão baixo.
Em 2022, registou-se o nascimento de 83.671 nados-vivos (taxa de natalidade de 8 nados vivos/1.000 habitantes), mais 5,1% do que em 2021. Do total de nascimentos, 42.925 eram do sexo masculino e 40.746 do sexo feminino. Portugal tem a 5ª taxa de natalidade mais baixa da EU.
Na EU, em 2014, houve 5,1 milhões de nascimentos (nados-vivos), o que corresponde a uma taxa bruta de natalidade de 10,1 nascimentos por 1000 pessoas. Esta taxa diminuiu: era de 10,6 em 2000, de 12,8 em 1985 e de 16,4 em 1970.
Em 2019, apenas Itália, Espanha, Grécia e Finlândia tiveram taxas de natalidade mais baixas que Portugal. Taxas mais elevadas entre países de UE27 são registadas atualmente na Irlanda, no Reino Unido e na França.
No contexto de “nascimento de crianças” surge outro termo, que está relacionado com a renovação de gerações: ISF ou Índice Sintético de Fecundidade (em língua inglesa é empregue a palavra “fertility”) traduzindo o número médio de crianças nascidas vivas por mulher. Para que cada mãe procrie uma futura mãe, é necessário que as mulheres tenham “dado à luz” em média 2,1 filhos. Ora, com a diminuição de nascimentos em toda a EU, verificam-se em 2021 valores de 1,35 para Portugal e 1,53 para a EU. Recordando que tal valor em Portugal era 3,16 conclui-se que na atualidade em nenhum país da EU está assegurada a renovação/substituição de gerações, o que acontece desde 1982.
João M. Videira Amaral
jmnvamaral@gmail.com
Artigo da edição de dezembro de 2024 do Jornal da Família
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