(I) Demografia e Saúde

É uma radiografia de um Portugal que tem vindo a perder população, à semelhança do que acontece um pouco por todos os 27 Estados Membros da União Europeia. Em mais uma rubrica “Crónicas da Saúde”, João M. Videira Amaral traduz em números os conceitos de População, Natalidade e Fecundidade.

Tendo por base a definição de Demografia como a “ciência que estuda as populações humanas, sobretudo do ponto de vista quantitativo”, importa salientar que os números a apresentar, embora monótonos, poderão ajudar a compreender melhor o panorama da saúde no nosso meio e em diversas latitudes, assim como as medidas a tomar em prol da saúde. Selecionámos os seguintes tópicos:

– População, Natalidade e Fecundidade

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), apurou-se em 2022 uma população residente em Portugal de 10.467.366 indivíduos (mais 46.249 que em 2021). No quadro da União Europeia, Portugal, hoje com uma população envelhecida, é considerado em termos populacionais um país médio, representando 2% da EU27 (27 Estados da União Europeia)). No nosso País, em 2022 registou-se, para além dum crescimento (0,2% a 0,5%) no Algarve, Açores e Madeira, um decréscimo modesto (0,04%) na grande Lisboa, com uma população de 2.833.645 indivíduos. Mantém-se a tendência para despovoamento significativo na metade interior do País.

Em 2022, relativamente a médicos e enfermeiros, referem-se dados gerais: 60.396 médicos registados na Ordem, o que permite estabelecer a ratio de 278 por 100.000 habitantes. Na UE27 a ratio é cerca de metade.

A 1 de janeiro de 2023, viviam na UE 448,4 milhões de pessoas, acima dos 446,7 milhões registados no ano anterior. A população tinha diminuído anteriormente, em 2020 e 2021, por causa da pandemia de COVID-19.

Nos anos 60, nasciam em Portugal em média 200.000 bebés (números que exprimem a ideia de natalidade). Atualmente, nascem menos de 100.000. No que respeita a natalidade, utiliza-se para cálculos e comparações, a designação de “taxa” relacionando o “nº de nascimentos – nados-vivos – por mil habitantes”. No ano de 2021 registou-se em Portugal a menor taxa de natalidade dos 27 Estados da União Europeia com 7,6 nados-vivos/1.000 habitantes: 79.582, o que se poderá considerar histórico, por nunca se ter verificado antes número tão baixo.

Em 2022, registou-se o nascimento de 83.671 nados-vivos (taxa de natalidade de 8 nados vivos/1.000 habitantes), mais 5,1% do que em 2021. Do total de nascimentos, 42.925 eram do sexo masculino e 40.746 do sexo feminino. Portugal tem a 5ª taxa de natalidade mais baixa da EU.

Na EU, em 2014, houve 5,1 milhões de nascimentos (nados-vivos), o que corresponde a uma taxa bruta de natalidade de 10,1 nascimentos por 1000 pessoas. Esta taxa diminuiu: era de 10,6 em 2000, de 12,8 em 1985 e de 16,4 em 1970.

Em 2019, apenas Itália, Espanha, Grécia e Finlândia tiveram taxas de natalidade mais baixas que Portugal. Taxas mais elevadas entre países de UE27 são registadas atualmente na Irlanda, no Reino Unido e na França.

No contexto de “nascimento de crianças” surge outro termo, que está relacionado com a renovação de gerações: ISF ou Índice Sintético de Fecundidade (em língua inglesa é empregue a palavra “fertility”) traduzindo o número médio de crianças nascidas vivas por mulher. Para que cada mãe procrie uma futura mãe, é necessário que as mulheres tenham “dado à luz” em média 2,1 filhos. Ora, com a diminuição de nascimentos em toda a EU, verificam-se em 2021 valores de 1,35 para Portugal e 1,53 para a EU. Recordando que tal valor em Portugal era 3,16 conclui-se que na atualidade em nenhum país da EU está assegurada a renovação/substituição de gerações, o que acontece desde 1982. 

João M. Videira Amaral
jmnvamaral@gmail.com
Artigo da edição de dezembro de 2024 do Jornal da Família

Imagem ilustrativa: Pexels

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