Portugal nos últimos 50 anos mudou muito em diversos campos. Mudança política, económica e social, integração na União Europeia, passando de uma estrutura social de subdesenvolvido para país desenvolvido. A propósito, a Organização Mundial de Saúde (OMS) colocou Portugal em posição destacada quanto à Saúde, considerada o problema número um da Humanidade. Com efeito, a Saúde é a base da produtividade no trabalho, da capacidade de aprender na escola e do bem-estar intelectual, físico e emocional. A educação contribui para uma melhoria da saúde e uma boa saúde contribui para uma melhor educação.
Os progressos realizados em Portugal, repercutindo- se no campo da Saúde em geral, tiveram como base fundamental o desenvolvimento dos cuidados primários que, segundo a Organização Mundial de Saúde, compreendem “o conjunto de intervenções médicas, paramédicas e médico-sociais abrangendo a promoção da saúde e a prevenção da doença, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação nos casos em que não seja requerida intervenção especializada ou recurso a equipamentos hospitalares diferenciados”.
Um dos aspetos da mudança relaciona-se com a criação do chamado Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979, definido como conjunto de serviços destinados a prestar a toda a população cuidados primários de saúde e cuidados hospitalares. Um SNS deve (deveria) ser, por definição, universal (para servir todos os cidadãos), integral (fornecendo todos os cuidados de saúde), gratuito (tendencialmente segundo a tutela), progressivo no seu funcionamento e aperfeiçoamento, e pragmático na escolha das atividades prioritárias de saúde que mais interessam à população.
Com os progressos não se espera que uma maior despesa se associe a uma maior qualidade dos serviços. Importa, por outro lado, esclarecer, relativamente ao ano 2020: – que a despesa per capita com a saúde em Portugal foi de 2900 € e, na Alemanha, 6700 €, com um padrão de doenças e de exigências semelhantes ao nosso; – que Portugal gastou com a saúde 10% do nosso PIB, superior ao da média da OCDE (>8,8%), registando-se que existe forte variação deste dispêndio, entre o máximo de 12% no caso da Suíça, e o mínimo de 4,4% no caso da Turquia.
Para cobertura das despesas com a saúde, têm sido adotados dois modelos: 1- o inspirado no serviço nacional de saúde (SNS) britânico – tendo como mentor William Beveridge desde 1942, em que o Estado é ao mesmo tempo o gestor, financiador e prestador de todo o tipo de cuidados a todos os cidadãos, gratuito e de acesso universal, com financiamento baseado nos impostos; 2- o inspirado em Otto Von Bismarck desde1883, em que idêntica tipologia de cuidados é financiada e gerida por instituições privadas. A designação de Serviço (SNS) é ligada ao modelo estatal/público, e a de Sistema (conceito mais lato) pode ser aplicada quer ao modelo privado, quer ao público. Em Portugal a realidade atual é a de um modelo híbrido (1.+2.) dadas as insuficiências no recurso exclusivo ao modelo 1.
Nota final: Este texto, e outros que se seguem, foi elaborado com imparcialidade, num contexto ideal e à margem de ideologias e, excluindo comentários sobre certos constrangimentos que podemos protagonizar no dia-a-dia.
João M. Videira Amaral
jmnvamaral@gmail.com
Artigo da edição de outubro de 2024 do Jornal da Família
Imagem ilustrativa: Pexels
