Aspetos Gerais da Saúde em Portugal

João M. Videira Amaral é médico-pediatra e professor catedrático jubilado da Faculdade de Ciências Médicas da Nova Medical School, da Universidade Nova de Lisboa. É o mais recente colaborador do Jornal da Família e ao longo das próximas edições vai escrever sobre alguns dos aspetos da Saúde em Portugal na rubrica intitulada “Crónicas da Saúde”.

Portugal nos últimos 50 anos mudou muito em diversos campos. Mudança política, económica e social, integração na União Europeia, passando de uma estrutura social de subdesenvolvido para país desenvolvido. A propósito, a Organização Mundial de Saúde (OMS) colocou Portugal em posição destacada quanto à Saúde, considerada o problema número um da Humanidade. Com efeito, a Saúde é a base da produtividade no trabalho, da capacidade de aprender na escola e do bem-estar intelectual, físico e emocional. A educação contribui para uma melhoria da saúde e uma boa saúde contribui para uma melhor educação.

Os progressos realizados em Portugal, repercutindo- se no campo da Saúde em geral, tiveram como base fundamental o desenvolvimento dos cuidados primários que, segundo a Organização Mundial de Saúde, compreendem “o conjunto de intervenções médicas, paramédicas e médico-sociais abrangendo a promoção da saúde e a prevenção da doença, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação nos casos em que não seja requerida intervenção especializada ou recurso a equipamentos hospitalares diferenciados”.

Um dos aspetos da mudança relaciona-se com a criação do chamado Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979, definido como conjunto de serviços destinados a prestar a toda a população cuidados primários de saúde e cuidados hospitalares. Um SNS deve (deveria) ser, por definição, universal (para servir todos os cidadãos), integral (fornecendo todos os cuidados de saúde), gratuito (tendencialmente segundo a tutela), progressivo no seu funcionamento e aperfeiçoamento, e pragmático na escolha das atividades prioritárias de saúde que mais interessam à população.

Com os progressos não se espera que uma maior despesa se associe a uma maior qualidade dos serviços. Importa, por outro lado, esclarecer, relativamente ao ano    2020: – que a despesa per capita com a saúde em Portugal foi de 2900 € e, na Alemanha, 6700 €, com um padrão de doenças e de exigências semelhantes ao nosso; –  que Portugal gastou com a saúde 10% do nosso PIB, superior ao da média da OCDE (>8,8%), registando-se que existe forte variação deste dispêndio, entre o máximo de 12% no caso da Suíça, e o mínimo de 4,4% no caso da  Turquia. 

Para cobertura das despesas com a saúde, têm sido adotados dois modelos:  1- o  inspirado no serviço nacional de saúde (SNS) britânico – tendo como mentor  William Beveridge desde 1942, em que o Estado é ao mesmo tempo o gestor, financiador e prestador de todo o tipo de cuidados a todos os cidadãos, gratuito e de acesso universal, com financiamento baseado nos impostos;  2- o inspirado em  Otto Von Bismarck desde1883, em que idêntica tipologia de cuidados é financiada e gerida por instituições privadas. A designação de Serviço (SNS) é ligada ao modelo estatal/público, e a de Sistema (conceito mais lato) pode ser aplicada quer ao modelo privado, quer ao público. Em Portugal a realidade atual é a de um modelo híbrido (1.+2.) dadas as insuficiências no recurso exclusivo ao modelo 1.

Nota final: Este texto, e outros que se seguem, foi elaborado com imparcialidade, num contexto ideal e à margem de ideologias e, excluindo comentários sobre certos constrangimentos que podemos protagonizar no dia-a-dia. 

João M. Videira Amaral
 jmnvamaral@gmail.com
Artigo da edição de outubro de 2024 do Jornal da Família

Imagem ilustrativa: Pexels

Partilhar:

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn
Relacionado

Outras Notícias

Meu ‘querido’ telemóvel

O arranque do ano letivo voltou a lançar a preocupação sobre o uso do telemóvel nas escolas. O Governo recomendou a sua proibição no 1.º e 2.º ciclos. Para Jorge Cotovio o telemóvel veio para ficar e o “essencial será os pais educarem os filhos para a utilização racional e equilibrada do telemóvel”.

Ler Mais >>

Loreto – A vida quotidiana da Sagrada Família

O Santuário da Santa Casa de Loreto, na região de Marche, em Itália, é o local onde, segundo a tradição, o Anjo anunciou a Maria a maternidade divina e onde viveu a Sagrada Família de Nazaré. A história é contada por Cristiano Cirillo em mais uma rubrica sobre a beleza da espiritualidade em viagem.

Ler Mais >>

Fé católica e saúde mental

Como pode a Igreja dar o seu contributo para a saúde mental. O tema é trazido a reflexão por Murillo Missaci no contexto da sinodalidade que aposta numa Igreja que caminha com todos.

Ler Mais >>

O elogia da leitura

Há vida para além dos ecrãs. Devem ser usados com “conta, peso e medida”, sobretudo pelas crianças onde o brincar e a leitura devem ter o seu espaço. A reflexão de Furtado Fernandes.

Ler Mais >>

Pe. Joaquim Alves Brás homenageado em Donas

Em ano de Centenário de Ordenação Sacerdotal, a Família Blasiana peregrinou a Donas, a primeira e única paróquia do Pe. Joaquim Alves Brás. O bispo da Guarda, que presidiu à eucaristia de ação de graças, convidou a sociedade atual a “despertar para os valores defendidos pelo Pe. Brás” e Mons. Fernando Silva de Matos, Postulador da Causa de Canonização lembrou que “é importante que as pessoas tenham esta convicção de que Mons. Alves Brás é um intercessor forte no Céu”.

Ler Mais >>