As fragilidades do Serviço Nacional de Saúde

Em mais uma rubrica “Crónicas da Saúde”, o médico João M. Videira Amaral aborda as fragilidades do Sistema Nacional de Saúde.

Nos últimos anos, através dos diversos meios de comunicação social, já nos habituámos a certas notícias, algo fatalistas, tais como: “centros de saúde e hospitais com falta de médicos, impossibilitando a realização de exames e de escalas de serviço”; ”serviços de urgência pediátrica noturna e blocos de partos encerrados de sexta a segunda pela mesma razão”; “listas de espera para certas cirurgias ultrapassando um ano”; ”centros de saúde sem atendimento noturno nem serviço domiciliário, e com utentes em fila desde as 5h da manhã para poderem ter garantia de consulta; ”15% da nossa população sem médico de família atribuído em desacordo com promessas feitas por políticos”, etc, etc… A razão invocada é “falta de médicos”, salientando-se, no entanto, que as ditas carências se estendem a outros profissionais de saúde.

No Reino Unido, com o seu NHS (National Health Service) carregado de problemas, o panorama parece ser semelhante, emergindo greves de revolta e descontentamento. Num e noutro caso, parece assistir-se à deterioração do Serviço Nacional de Saúde (SNS).   

Pelo que se verifica hoje, o panorama atual do mesmo parece colidir com um conjunto de princípios éticos: – no contexto de cuidados de saúde dependentes da tutela do Estado; – no difícil acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde; – respeito pelos direitos humanos e pela diversidade cultural; – direito à justiça e à igualdade sem discriminação, sendo importante distinguir entre igualdade (tratar todos por igual) e equidade (oportunidade igual para se ser saudável).

Ciente de que o panorama traçado é multifatorial, e numa perspetiva das necessidades em recursos humanos, optámos por dar especial realce à falta de médicos sem esquecer o papel crucial das equipas de enfermagem, também em falta, sendo que nalguns países, o número de enfermeiros ultrapassa o número de médicos.

E o que se passa por cá? Vivemos momentos difíceis, contrariando os princípios e valores associados, principalmente devido, diz-se, à “falta de médicos”. De facto, um serviço nacional de saúde não funciona sem médicos suficientes que respondam às necessidades de cada cidadão. 

Em nome do rigor, importa, então uma ressalva quando se fala em “falta de médicos”. Referimo-nos aos médicos integrados no SNS, com carreira estruturada, abstraindo o número daqueles que, ou migraram para o sistema privado, ou para o estrangeiro. Os fatores determinantes de tal “esvaziamento do SNS” são variados e polémicos, prendendo-se essencialmente com a falta de incentivos, não só de ordem remuneratória.

Nesta caminhada, com muitos círculos viciosos, fazemos uma associação de ideias com Ortega Y Gasset (1883-1885). Para ele o ser humano é o ”eu sou eu e as minhas circunstâncias…”. Poderá concluir-se que a resolução do problema que sucintamente foi abordado, não se resume a uma simples fórmula matemática de subtração. Efetivamente, se o simples argumento explicativo é a falta de médicos, papel importante assumem também as circunstâncias em que tal se verifica, tais como défice em reformas necessárias na Saúde, assim como no planeamento a médio e longo prazo quanto às necessidades reais e condições de trabalho. 

                                                                                                                                          João M. Videira Amaral 
jmnvamaral@gmail.com
Artigo da edição de outubro de 2025 do Jornal da Família

Foto ilustrativa: Pixabay

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